Justiça de SP proíbe empresa de comercializar princípio ativo do Ozempic

A Justiça paulista condenou a empresa Attivos Magistrais por violar a patente do Ozempic ao importar ao menos 900 gramas do princípio ativo do medicamento, quantidade que seria suficiente para a produção de centenas de milhares de canetas emagrecedoras.

Além de proibir a importação e comercialização da semaglutida, a Justiça condenou a empresa a pagar uma reparação de R$ 100 mil por danos morais ao laboratório Novo Nordisk, que possui a patente, bem como uma indenização pelos prejuízos causados em valores a serem calculados em uma perícia.

Na ação aberta em novembro do ano passado contra a empresa, o laboratório disse que a sua patente, obtida junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), confere proteção tanto para o princípio ativo quanto para qualquer medicamento que o contenha, citando o Ozempic, o Wegovy e o Rybelsus, o que lhe garante a exploração com exclusividade até 20 de março deste ano.